Termos de Utilização

Visão geral

Estes Termos de Utilização regulam o seu acesso e utilização do Toqen.app e dos serviços relacionados. Ao utilizar a aplicação, concorda com estes Termos.

Privacidade

A utilização do serviço é também regida pela Política de Privacidade, que descreve como os dados são processados no contexto da autenticação e do acesso.

Descrição do serviço

• O Toqen fornece funcionalidades de autenticação e confirmação de acesso.
• O serviço permite fluxos de login e acesso seguros com base na verificação do dispositivo.
• As funcionalidades podem evoluir ao longo do tempo com o desenvolvimento do serviço.

Natureza do acesso

O acesso através do Toqen depende da verificação do dispositivo, das condições de rede e de serviços externos. A autenticação bem-sucedida ou a disponibilidade contínua não são garantidas.

Elegibilidade

Pode utilizar o serviço apenas em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. É responsável por garantir que a utilização da aplicação é permitida na sua jurisdição.

Responsabilidades do utilizador

• É responsável pela segurança do seu dispositivo.
• É responsável por proteger o acesso ao seu dispositivo e métodos de autenticação.
• Deve verificar a origem e o contexto dos pedidos de autenticação antes de confirmar o acesso.
• Não deve utilizar o serviço para fins ilegais ou abusivos.

Utilização permitida

• Não deve tentar contornar ou interferir com os mecanismos de segurança.
• Não deve utilizar o serviço para obter acesso não autorizado a sistemas ou dados.
• Não deve realizar engenharia inversa, explorar ou interromper o serviço.
• Não deve utilizar sistemas automatizados para abusar dos fluxos de autenticação.

Disponibilidade do serviço

O serviço é fornecido conforme disponível. A disponibilidade pode variar devido a manutenção, atualizações, dependências externas ou fatores técnicos.

Suspensão e cessação

• O acesso ao serviço pode ser limitado ou suspenso em caso de utilização indevida ou violação destes Termos.
• O serviço pode ser modificado, restringido ou descontinuado a qualquer momento.
• Os utilizadores podem deixar de utilizar o serviço a qualquer momento.

Serviços de terceiros

Os serviços que integram o Toqen operam de forma independente e são responsáveis pelos seus próprios sistemas, tratamento de dados e práticas de segurança.

Isenção de responsabilidade

O serviço é fornecido sem quaisquer garantias. O Toqen não garante autenticação bem-sucedida, disponibilidade contínua ou compatibilidade com todos os dispositivos ou serviços.

Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, o Toqen não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização do serviço.

Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis com base na localização do operador do serviço.

Alterações aos termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A utilização continuada do serviço após as alterações constitui aceitação dos Termos revistos.

Contacto