Legal — Toqen

Ética e Conformidade

Princípios éticos, direitos dos utilizadores e cooperação com pedidos governamentais.

TL;DR

  • A ética não é um slogan, mas uma prática diária.
  • Processamos apenas o necessário e atuamos legalmente.
  • Tudo é regido pelas nossas políticas de Privacidade, Termos e Segurança.

Ética e Transparência

Confirmamos o acesso e protegemos contra bots e abusos sem transformar a verificação em vigilância. Dados mínimos, máxima confiança.

  • Equilíbrio entre segurança e privacidade.
  • Encriptação e minimização de dados quando necessário.
  • Respeito pelo bem-estar mental dos utilizadores (sem conteúdo de choque).
  • Não monitorizamos atividade fora do processo de autenticação.

Direitos do Utilizador (Global)

Pode solicitar acesso, exportação, correção ou eliminação dos seus dados — quando aplicável. Email: hi@toqen.app

  • Bases legais: Contrato (serviços), Interesse Legítimo (segurança), Consentimento (OTP por email).
  • A retenção de dados é limitada pelo TTL; após expirar — eliminação ou anonimização automática.

Interação com Autoridades

  • Respondemos apenas a pedidos válidos e devidamente formulados.
  • Princípio da necessidade e proporcionalidade — apenas os dados mínimos requeridos.
  • Podemos contestar pedidos excessivos ou ilegais.
  • Os parceiros são notificados quando legalmente permitido.

Os Nossos Princípios

Atuamos segundo os princípios de privacidade, justiça e proporcionalidade — garantindo transparência sem controlo total. A Toqen é construída para pessoas, não para sistemas de vigilância.