Ética e Conformidade
A nossa abordagem à operação ética, ao respeito pelos direitos individuais e à cooperação legal com as autoridades.
TL;DR
- A atuação ética está integrada nas decisões técnicas e organizacionais.
- Os dados pessoais são tratados de forma lícita, proporcional e apenas quando necessário.
- As nossas práticas são regidas pelas nossas políticas de Privacidade, Termos e Segurança.
Ética e Transparência
O Toqen foi concebido para fornecer acesso seguro e proteção contra abusos, evitando a introdução de vigilância desnecessária, definição de perfis ou monitorização comportamental. A nossa abordagem baseia-se na proporcionalidade, na transparência e no respeito pelas expectativas legítimas de privacidade.
- Equilíbrio entre os requisitos de segurança e o respeito pela privacidade e pelos direitos fundamentais.
- Aplicação da minimização de dados e da limitação da finalidade como princípios arquitetónicos.
- Evitar experiências de utilizador intrusivas, manipuladoras ou enganosas.
- Tratamento apenas das informações estritamente necessárias para a verificação de acesso, segurança, operação do serviço e prevenção de abusos.
Direitos dos titulares dos dados
Dependendo da legislação aplicável e do contexto do tratamento, os titulares dos dados podem exercer direitos relativos aos seus dados pessoais, incluindo os direitos de acesso, retificação, limitação, portabilidade ou apagamento. Os pedidos podem ser apresentados através de hi@toqen.app e são tratados de acordo com os requisitos legais aplicáveis.
- O tratamento baseia-se em fundamentos jurídicos reconhecidos, incluindo a execução de um contrato, o cumprimento de obrigações legais, interesses legítimos relacionados com a segurança e a integridade do serviço e, quando aplicável, o consentimento.
- Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades do tratamento, tendo em conta considerações legais, contratuais, operacionais e de segurança, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados de acordo com as políticas aplicáveis.
Interação com as autoridades
- Respondemos apenas a pedidos de autoridades competentes que sejam válidos, específicos e juridicamente vinculativos.
- Qualquer divulgação é avaliada de acordo com os princípios da necessidade e proporcionalidade e é limitada ao mínimo de dados exigido por lei.
- Quando permitido por lei, poderemos solicitar esclarecimentos, restringir o âmbito ou contestar pedidos que aparentem ser excessivos, desproporcionados ou ilícitos.
- Os parceiros ou titulares dos dados afetados são notificados desses pedidos quando e na medida em que tal seja legalmente permitido.
Os nossos princípios
As nossas operações são orientadas pelos princípios da privacidade, equidade, responsabilidade e proporcionalidade. Procuramos fornecer acesso seguro e previsível sem permitir vigilância indiscriminada, definição de perfis ou controlo.